Termos e Condições
Última atualização: 25 de fevereiro de 2026
Bem-vindo(a) ao Essentia Pilates. Ao utilizar o nosso website, serviços online e aulas presenciais ou virtuais, concorda com os seguintes Termos e Condições. Recomendamos que leia este documento atentamente, pois estabelece os direitos e deveres entre o Estúdio e o(a) Cliente.
1. Identificação do Prestador de Serviços
Essentia Pilates Aroeira · Almada · Portugal Email: cto@pilatesessentia.com WhatsApp: +351 933 741 636
2. Objeto dos Serviços
O Essentia Pilates presta serviços de: • Aulas privadas de Pilates Clássico • Aulas online ou presenciais • Programas personalizados de treino e bem-estar • Conteúdos educativos disponibilizados através do website ou plataformas digitais A descrição de cada serviço, horários e preços encontra-se disponível no website e pode ser atualizada a qualquer momento.
3. Condições de Reserva
• As reservas devem ser efetuadas através do website, WhatsApp ou contacto direto. • Uma reserva só é considerada confirmada após o pagamento (quando aplicável). • O cliente é responsável por fornecer dados corretos no momento da reserva.
4. Cancelamentos e Remarcações
4.1. Cancelamentos por parte do cliente • O cancelamento deve ser feito com mais de 24 horas de antecedência. • Cancelamentos fora deste prazo implicam a perda da aula ou do valor correspondente. • Pacotes ou mensalidades não são reembolsáveis. 4.2. Cancelamentos por parte do Estúdio • O Essentia Pilates poderá cancelar ou remarcar aulas por motivos imprevistos. • Sempre que possível, será proposta uma nova data ao cliente.
5. Pagamentos
• Os pagamentos podem ser realizados através de MB Way, transferência bancária, Stripe, Wix Payments ou outros métodos indicados no website. • O cliente é responsável por garantir que o pagamento é efetuado dentro dos prazos estabelecidos. • O Estúdio reserva-se o direito de alterar preços, pacotes e promoções mediante aviso prévio no website.
6. Pacotes e Mensalidades
• Os pacotes de aulas têm validade definida no momento da compra. • A não utilização das aulas dentro do prazo não dá direito a reembolso. • Os pacotes são pessoais e não podem ser partilhados ou transferidos. • Validade do pack: pacote de 4 aulas com validade de 5 semanas a contar da primeira aula e pacote de 8 aulas com validade de 10 semanas.
7. Responsabilidade do Cliente
Ao participar nas aulas, o cliente declara que: • Está apto(a) a realizar atividade física • Informou o instrutor sobre quaisquer condições médicas relevantes • Seguirá as instruções de segurança dadas pelo Estúdio O cliente é responsável por comunicar dor, desconforto ou limitações durante as aulas.
8. Isenção de Responsabilidade
O Essentia Pilates não se responsabiliza por: • Danos resultantes de uso inadequado das instalações ou equipamentos • Lesões decorrentes de falta de comunicação de condições médicas • Problemas técnicos em aulas online alheios ao controlo do Estúdio
9. Propriedade Intelectual
• Todos os conteúdos do Essentia Pilates — textos, vídeos, imagens, programas de treino e marca — são protegidos por direitos de autor. • É proibida a sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização expressa.
10. Proteção de Dados
• Os dados pessoais são tratados de acordo com a Política de Privacidade, disponível no website. • O cliente pode exercer os seus direitos de acesso, retificação ou eliminação através do email: cto@pilatesessentia.com
11. Alterações aos Termos e Condições
• O Essentia Pilates poderá atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. • A versão mais recente estará sempre disponível no website.
12. Lei Aplicável e Jurisdição
• Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. • Qualquer litígio será resolvido nos tribunais da comarca de Almada, salvo disposição legal en contrário.